Mudança de Endereço – SEFIN

a partir do dia 04/08 (segunda-feira), a   CENTRAL passa a atender na Avenida Gentil Bittencourt, nº 1868, esquina da Travessa 9 de Janeiro, bairro São Brás, em Belém

Sefin publica lista de indeferimentos à opção pelo Simples Nacional – 2025

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que o Edital com o Termo de Indeferimento à Opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional) para o ano-calendário 2025, está disponível no Diário Oficial do Município de Belém do dia 20 de março de 2025

SERVIÇO TELEFÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTÁ EM MANUTENÇÃO

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que, para manutenção da rede de telefonia na sede administrativa e unidades de atendimento, os números para contato estão temporariamente indisponíveis.
Enquanto o serviço estiver fora do ar, os contribuintes podem entrar em contato com os departamentos e unidades da Sefin por e-mail

PREFEITURA DE BELÉM APRESENTA NOVO SISTEMA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)

Visando melhorar o acesso e atendimento ao contribuinte, além de uma arrecadação tributária municipal mais eficiente, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), colocou em funcionamento o novo sistema de ITBI Online. A nova ferramenta começou a operar desde o início do mês de dezembro, passando por um período de testes antes da sua divulgação.

BORA QUITAR! O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DA PREFEITURA DE BELÉM ENCERRA DIA 20 DE DEZEMBRO

Os Contribuintes podem optar pela Quitação do Exercício de 2024, com 10% de desconto sobre juros e multas, através da guia consolidada 2024.

Informamos, ainda, que os contribuintes de Belém podem negociar seus TRIBUTOS MUNICIPAIS inscritos em dívida ativa (exercícios anteriores ao exercício atual) com até 90% de desconto sobre juros e multas, em parcelamentos de até 60 vezes.

Informamos, ainda, que os contribuintes de Belém podem negociar seus TRIBUTOS MUNICIPAIS em atraso com até 90% de desconto sobre juros e multas, em parcelamentos de até 60 vezes.

PREFEITURA REVOLUCIONA E PROPORCIONA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO

A Prefeitura Municipal de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), disponibiliza ao contribuinte da capital paraense a opção de pagamento dos seus tributos por meio de cartões de crédito e débito. O decreto que regulamenta a medida foi publicado no Diário Oficial do Município de Belém, com sistema já vigente desde a tarde de terça-feira, 11.

SERVIDORES CONCURSADOS PELA PREFEITURA DE BELÉM TOMAM POSSE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

A Prefeitura de Belém vem recebendo novos servidores aprovados no concurso N° 001/2020, realizado através da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Na última segunda-feira, 20, a Secretaria Municipal de Finanças recepcionou 21 destes servidores que ficarão lotados na secretaria. Sendo 7 destes servidores auxiliares administrativos e outros 14 assistentes administrativos.

Atenção!

Este link NÃO se destina a prestadores de serviços MEI.

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).