Mudança de Endereço – Sede Administrativa SEFIN

A partir do dia 13/11 (quinta-feira), a SEDE ADMINISTRATIVA passa a atender na Travessa 9 de Janeiro, nº 1720, próximo da Avenida Gentil Bittencourt, bairro São Brás, em Belém
Novo sistema da Prefeitura vai agilizar emissão de notas fiscais

Novo sistema da Prefeitura vai agilizar emissão de notas fiscais
Mudança de Endereço – SEFIN

a partir do dia 04/08 (segunda-feira), a CENTRAL passa a atender na Avenida Gentil Bittencourt, nº 1868, esquina da Travessa 9 de Janeiro, bairro São Brás, em Belém
Sefin publica lista de indeferimentos à opção pelo Simples Nacional – 2025

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que o Edital com o Termo de Indeferimento à Opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional) para o ano-calendário 2025, está disponível no Diário Oficial do Município de Belém do dia 20 de março de 2025
SERVIÇO TELEFÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTÁ EM MANUTENÇÃO
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que, para manutenção da rede de telefonia na sede administrativa e unidades de atendimento, os números para contato estão temporariamente indisponíveis.
Enquanto o serviço estiver fora do ar, os contribuintes podem entrar em contato com os departamentos e unidades da Sefin por e-mail
PREFEITURA DE BELÉM APRESENTA NOVO SISTEMA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)

Visando melhorar o acesso e atendimento ao contribuinte, além de uma arrecadação tributária municipal mais eficiente, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), colocou em funcionamento o novo sistema de ITBI Online. A nova ferramenta começou a operar desde o início do mês de dezembro, passando por um período de testes antes da sua divulgação.
BORA QUITAR! O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DA PREFEITURA DE BELÉM ENCERRA DIA 20 DE DEZEMBRO

Os Contribuintes podem optar pela Quitação do Exercício de 2024, com 10% de desconto sobre juros e multas, através da guia consolidada 2024.
Informamos, ainda, que os contribuintes de Belém podem negociar seus TRIBUTOS MUNICIPAIS inscritos em dívida ativa (exercícios anteriores ao exercício atual) com até 90% de desconto sobre juros e multas, em parcelamentos de até 60 vezes.
Informamos, ainda, que os contribuintes de Belém podem negociar seus TRIBUTOS MUNICIPAIS em atraso com até 90% de desconto sobre juros e multas, em parcelamentos de até 60 vezes.
PREFEITURA REVOLUCIONA E PROPORCIONA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO

A Prefeitura Municipal de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), disponibiliza ao contribuinte da capital paraense a opção de pagamento dos seus tributos por meio de cartões de crédito e débito. O decreto que regulamenta a medida foi publicado no Diário Oficial do Município de Belém, com sistema já vigente desde a tarde de terça-feira, 11.
PREFEITURA LANÇA 1ª FASE DO NOVO SISTEMA PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND) NA SEFIN

A Certidão Negativa de Débitos (CND) da Prefeitura de Belém é um documento que comprova que uma pessoa física ou jurídica está em dia com suas obrigações fiscais e tributárias junto ao município. Esta novidade visa agilizar, tornar mais didático e fácil o acesso ao contribuinte.
SERVIDORES CONCURSADOS PELA PREFEITURA DE BELÉM TOMAM POSSE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

A Prefeitura de Belém vem recebendo novos servidores aprovados no concurso N° 001/2020, realizado através da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Na última segunda-feira, 20, a Secretaria Municipal de Finanças recepcionou 21 destes servidores que ficarão lotados na secretaria. Sendo 7 destes servidores auxiliares administrativos e outros 14 assistentes administrativos.