SERVIÇO TELEFÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTÁ EM MANUTENÇÃO

• Atualizado há 4 meses ago

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que, para manutenção da rede de telefonia na sede administrativa e unidades de atendimento, os números para contato estão temporariamente indisponíveis.

Enquanto o serviço estiver fora do ar, os contribuintes podem entrar em contato com os departamentos e unidades da Sefin por e-mail, conforme listado abaixo:

Departamento de Arrecadação Tributária (DEAT)

Para informações sobre Certidão Negativa de Débito Eletrônica (CND) e renegociação de débitos tributários.

Contato: Em Manutenção

E-mail: deat@sefin.pmb.pa.gov.br

Departamento de Tributos Imobiliários (DETI)

Para informações sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros temas referentes a imóveis.

Contato: Em Manutenção

E-mail: deti@sefin.pmb.pa.gov.br

Departamento de Tributos Mobiliários (DETM)

Para informações sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Licença para Localização (TLPL), Nota Fiscal e demais assuntos referentes a cadastro mobiliário.

Contato: Em Manutenção

E-mail: detm@sefin.pmb.pa.gov.br

nfse.detm@sefin.pmb.pa.gov.br (Nota Fiscal)

dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br (Cadastro Mobiliário e TLPL)

dfisc.detm@sefin.pmb.pa.gov.br (Fiscalização)

Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ)

Para informações sobre remissão, imunidade e isenção por aposentadoria por invalidez, viúva de ex-combatente e ex-combatente.

Contato: Em Manutenção

E-mail: nsaj@sefin.pmb.pa.gov.br

Processo Eletrônico

Para informações sobre processo eletrônico. 

Contato: Em Manutenção

E-mail: proceletronico.nti@sefin.pmb.pa.gov.br

Plantão Fiscal

Para informações sobre legislação tributária, autos de infração e demais assuntos tributários.

E-mail: plantaofiscal.detm@sefin.pmb.pa.gov.br

Corregedoria da Sefin

Para realização de denúncias ou reclamações

E-mail: coafaz@sefin.pmb.pa.gov.br

É importante destacar que caso o contribuinte precise tratar sobre IPTU, ISS-PF, ISS-PJ e TLPL também é possível agendar um horário de atendimento presencial pelo site sefin.belem.pa.gov.br/agendamento.

A Prefeitura de Belém já está trabalhando para normalização do serviço telefônico no órgão.

Veja também

PREFEITURA DE BELÉM APRESENTA NOVO SISTEMA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)

Visando melhorar o acesso e atendimento ao contribuinte, além de uma arrecadação tributária municipal mais eficiente, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), colocou em funcionamento o novo sistema de ITBI Online. A nova ferramenta começou a operar desde o início do mês de dezembro, passando por um período de testes antes da sua divulgação.

Saiba mais »

Atenção!

Este link NÃO se destina a prestadores de serviços MEI.

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).