A partir do dia 13/11 (quinta-feira), a SEDE ADMINISTRATIVA passa a atender na Travessa 9 de Janeiro, nº 1720, próximo da Avenida Gentil Bittencourt, bairro São Brás, em Belém
Novo sistema da Prefeitura vai agilizar emissão de notas fiscais
a partir do dia 04/08 (segunda-feira), a CENTRAL passa a atender na Avenida Gentil Bittencourt, nº 1868, esquina da Travessa 9 de Janeiro, bairro São Brás, em Belém
A SEFIN informa que realizará apresentação do sistema de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que o Edital com o Termo de Indeferimento à Opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional) para o ano-calendário 2025, está disponível no Diário Oficial do Município de Belém do dia 20 de março de 2025
É com imenso pesar que a Secretaria Municipal de Finanças de Belém, comunica o falecimento do servidor fazendário Paulo Victor Raiol Rodrigues ocorrido no último dia – 16/07/2023.
Os contribuintes de Belém terão mais uma oportunidade para quitar débitos municipais com desconto. É que a Prefeitura de Belém decidiu lançar uma nova edição
No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).
