Funcionamento da Sefin na semana do Círio
A Secretaria Municipal de Finanças informa que, em razão da 230° edição do Círio de Nazaré, obedecendo a Portaria N° 2.667/2022 – SEMAD/PMB, no dia 10 de outubro, segunda-feira pós-Círio, o atendimento será suspenso nas cinco unidades da SEFIN, inclusive por agendamento. No dia 11, todas as unidades voltam a funcionar normalmente. Confira o funcionamento […]
Contribuintes de Belém têm até dia 20 de agosto para garantir descontos no pagamento de tributos
Os contribuintes de Belém têm até o dia 20 de agosto para aderir ao Programa de Regularização Incentivada (PRI) e garantir descontos de até 90% sobre juros e multa para o pagamento de tributos em atraso, com a possibilidade de parcelar os débitos em até 50 vezes. O programa tem como objetivo trazer os belemenses […]
Sefin divulga lista de indeferimentos à opção pelo Simples Nacional
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que o Edital com o Termo de Indeferimento à Opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional) para o ano-calendário 2022, está disponível no Diário Oficial do Município de Belém do dia 30 de junho de 2022.
Problema elétrico em data center afeta sistemas da Sefin
Em decorrência de problemas elétricos relacionados à refrigeração no centro de processamento de dados da Prefeitura Municipal de Belém, houve interrupção nos serviços nesta quinta-feira, 28. O problema afetou, diretamente, todos os sistemas e acesso à internet da Prefeitura de Belém, tendo voltado de forma gradativa a partir das 12h desta quinta-feira, 28. Um dos […]
Tribunal de Recursos Tributários de Belém adota atendimento por agendamento
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que o atendimento no Tribunal de Recursos Tributários do Município de Belém (TRTMB), que julga em última instância administrativa os processos referentes aos lançamentos de tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI e TLPL), está sendo realizado apenas por meio de agendamento. O agendamento é realizado pelos telefones (91) 3346-4832 e […]
Primeira cota única do IPTU 2022 vence nesta quinta-feira, 10
A primeira cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022, que garante aos contribuintes o desconto de 10% no pagamento do tributo, vence nesta quinta-feira, 10. Aqueles que optarem pelo parcelamento devem pagar a primeira parcela do imposto também nesta quinta-feira. Para fazer o pagamento do IPTU em cota única, o contribuinte precisa […]
Guias de pagamento do IPTU 2022 começam a ser entregues esta semana
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 já estão sendo entregues nas residências dos moradores de Belém. Ao todo, 262.660 contribuintes receberão o documento em casa antes do vencimento da primeira cota única. A Sefin destaca que na guia de pagamento adotada […]
