DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF

A SEFIN informa que realizará apresentação do sistema de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF
BORA QUITAR! O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DA PREFEITURA DE BELÉM ENCERRA DIA 20 DE DEZEMBRO

Os Contribuintes podem optar pela Quitação do Exercício de 2024, com 10% de desconto sobre juros e multas, através da guia consolidada 2024.
Informamos, ainda, que os contribuintes de Belém podem negociar seus TRIBUTOS MUNICIPAIS inscritos em dívida ativa (exercícios anteriores ao exercício atual) com até 90% de desconto sobre juros e multas, em parcelamentos de até 60 vezes.
Informamos, ainda, que os contribuintes de Belém podem negociar seus TRIBUTOS MUNICIPAIS em atraso com até 90% de desconto sobre juros e multas, em parcelamentos de até 60 vezes.
NOTA DE PESAR

A Secretaria Municipal de Finanças de Belém, em nome de sua titular, Káritas Lorena de Souza Rodrigues, e todos seus servidores, prestam suas condolências e sentimentos pelo falecimento de Arthur, filho do Prefeito Edmilson Rodrigues e Bianca Belém, em Joinville, região norte do estado de Santa Catarina, ocorrido hoje dia – 20/04/2024. Nesse momento de profunda […]
FIQUE ATENTO AO RECOLHIMENTO ISS-PJ FEVEREIRO 2024
Considerando problemas técnicos que algumas empresas enfrentaram para converter Recibo Provisório de Serviços (RPS) em notas fiscais na competência 02/2024, as mesmas deverão encaminhar os valores referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) PRÓPRIO e RETIDO NA FONTE de maneira individualizada, para a emissão das guias de recolhimento.
PRORROGADO VENCIMENTO PARA ISSQN-PJ EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA
AVISO ISSQN-PJ FEVEVEIRO/2024 – Em razão de instabilidade no sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica quando da geração de RPS, fica prorrogado o vencimento do ISSQN da competência 02/2024 para o dia 15/03/2024, conforme Portaria nº 81/2024 – GABS/SEFIN, DE 08/03/2024.
Nota de Pesar: Paulo Victor Raiol Rodrigues

É com imenso pesar que a Secretaria Municipal de Finanças de Belém, comunica o falecimento do servidor fazendário Paulo Victor Raiol Rodrigues ocorrido no último dia – 16/07/2023.
PREFEITURA INFORMA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO EDIFÍCIO COSMORAMA
Em virtude do processo de transferência para outras instalações prediais, as atividades e o atendimento das citadas unidades administrativas serão realizados no formato remoto. Permanecendo sem interrupção e seguindo a normalidade.
PREFEITURA DIVULGA NOVO SERVIÇO TELEFÔNICO DA SEFIN
A partir deste dia 01, quinta-feira, novos números para contato com as unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, ficam disponíveis para atendimento ao contribuinte.
Nota de Pesar: Érica de Fátima dos Santos Gama

É com imenso pesar que a Secretaria Municipal de Finanças de Belém, comunica o falecimento da servidora fazendária Érica de Fátima dos Santos Gama, ocorrido neste dia – 12/04/2023.
Serviço telefônico na Sefin está temporariamente indisponível
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que por problemas técnicos, o serviço de telefonia na sede administrativa e nas unidades de atendimento está temporariamente indisponível. Enquanto o serviço estiver fora do ar, os contribuintes podem entrar em contato com os departamentos e unidades da Sefin por e-mail e whatsApp, conforme listado abaixo: Departamento de Arrecadação […]