IPTU ainda pode ser pago com desconto até março
12/02/15 – 11:00 O contribuinte que perdeu o prazo da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 15%, encerrado no dia 10 de fevereiro, ainda tem uma segunda chance de pagar o imposto com desconto. Até o dia 10 de março, o abatimento é de 10%. Até esta quinta-feira, 12, o sistema […]
Protegido: Cadastro de Evento e Apuração da Receita Estimada
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Confira a edição de outubro do Informe Finanças
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Veja os melhores momentos das comemorações do Dia do Servidor Fazendário 2014
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Sefin recebe visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré
INFORMATIVO SEFIN
INFORME FINANÇAS Informativo periódico sobre as ações institucionais e os serviços tributários da Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin). VERSÃO DIGITAL 2015 Informe Finanças_Edição nº 7 MAI/JUN 2015 Informe Finanças_Edição nº 6 Mar/Abr/2015 Informe Finanças_Edição nº 5 Jan/Fev/2015 2014 Informe Finanças nº 4 – Dezembro 2014 Informe Finanças nº 3 – Novembro 2014 […]
Emissão de Alvará On-line
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, disponibiliza o serviço de EMISSÃO ON-LINE do Alvará de Licença para funcionamento, facilitando a vida do contribuinte que não precisa mais se deslocar até a secretaria para obter o documento. Lembramos que para a emissão do Alvará de Licença, o contribuinte deve, primeiramente, […]
INFORMAÇÕES GERAIS – ITBI
O ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de bens imóveis e direitos reais a eles relativos, mediante ato oneroso inter vivos. Quem adquire um imóvel deve declarar a ocorrência de transação junto à Sefin para requerer o cálculo do ITBI e a guia de recolhimento do imposto. Acesse a Lei 8.792/2010 que regulamenta o […]
Serviços Presenciais – TLPL
Saiba dos procedimentos e da documentação necessária para ter acesso aos serviços da Sefin relacionados a TLPL. Isenção (Pessoa Jurídica) Requerimento Cópia RG, CPF e CNPJ Cópia da ata da reunião Cópia do Estatuto (ou similar) Documento de propriedade do imóvel Prescrição Requerimento Consulta (Cadastro e Débito) Cópia do contrato social e CNPJ […]
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – SOLICITAÇÕES E PROCESSOS – ISS & TLPL
Veja os documentos necessários para os serviços e procedimentos relacionados ao ISS – Imposto Sobre Serviço e a TLPL – Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (Alvará): Cadastro Municipal – ISS/TLPL – Pessoa Física Requerimento Duas vias da FICAM (www.issdigitalbel.com.br) Cópia de CPF e RG ;Cópia de comprovante de residência ;Cópia de comprovante de […]
