PREFEITURA DISPONIBILIZA AS GUIAS DE ISS-PF E TLPL 2024
Seguindo o exercício e calendário fiscal 2024, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), disponibiliza aos contribuintes as guias de pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL).
PREFEITURA INAUGURA A SALA DA ADVOCACIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
A intenção desta ação é dar melhores condições de atendimento aos profissionais do Direito com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O atendimento é realizado por servidores fazendários, sob a coordenação do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ/SEFIN), em cumprimento às disposições estabelecidas na Portaria nº 338/2023 – GABS/SEFIN, de 10 de Novembro de 2023 (Publicada no Diário Oficial do Município nº 14.833, de 17/11/2023).
Guias de pagamento do IPTU 2024 estão disponíveis aos contribuintes de Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está com as guias disponíveis. O imposto municipal pode ser pago de duas formas: em cota única ou parcelado em até dez vezes. A informação consta no Calendário Fiscal da cidade para este ano, publicado no Diário Oficial do Município.
PREFEITURA DE BELÉM PROMOVE CURSO DE QUALIFICAÇÃO SOBRE O SIMPLES NACIONAL AOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO
Aconteceu no Núcleo de Informática Educativa (NIED), da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), entre os dias 04 e 06 de dezembro, o curso “Como fiscalizar com eficiência as empresas do simples nacional”, direcionado a qualificação dos auditores fiscais de Belém.
Proporcionado e organizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Belém (SEFIN), o curso veio em um momento crucial do ano de 2023. Está vigente até o dia 31 de dezembro o Programa de Regularização Incentivada, que oferece descontos e vantagens ao contribuinte para negociar débitos junto ao fisco municipal. Entre eles, os contribuintes em Pessoa Jurídica que precisam regularizar seu cadastro no Simples Nacional para permanecer com inscrição ativa para 2024.
PREFEITURA DE BELÉM PARTICIPA DE EVENTO “RUMO À COP 30”, OPORTUNIZADO PELO BNDES E GOVERNO DO PARÁ
A parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a Prefeitura de Belém e Governo do Pará, oportunizou às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) do setor de turismo, com foco na gastronomia e hotelaria, o acesso a negócios e soluções de crédito com o objetivo de atender às expectativas geradas pela 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30).
PREFEITURA PROMOVE TREINAMENTO PARA USO DA PLATAFORMA GLPI DESTINADA AO SUPORTE TÉCNICO
Por um gerenciamento otimizado e com mais transparência de demandas e atendimentos técnicos, a Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), iniciará a utilização da plataforma Gestão Livre do Parque de Informática (GLPI).
PREFEITURA DE BELÉM REALIZA NOTIFICAÇÃO QUE PODE LEVAR À EXCLUSÃO DE OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL EM DÉBITO COM A TLPL
Empresas optantes do Simples Nacional(SN) que tem débitos referentes à Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) entre os anos de 2018 e 2022, começaram a ser notificadas pela Secretaria Municipal de Finanças por meio do Domicílio Tributário Eletrônico, no sistema do Simples Nacional (Portal Simples).
PREFEITURA DE BELÉM LEVA SERVIÇOS FAZENDÁRIOS AO CURIÓ-UTINGA
A Ação Cidadã serve também para mostrar aos cidadãos a importância sobre o pagamento de impostos e taxas ao município. “Para o município é muito importante que esse cidadão se regularize, pois, é a partir desses impostos e de toda a arrecadação municipal, que a Prefeitura consegue fazer a manutenção dos serviços, como saúde, educação, cultura, ações como essa e saneamento. Tudo isso é custeado por esses impostos que serão pagos com a regularização dos débitos.”, falou Káritas Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Finanças.
SEFIN RECEBE IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
altando pouco mais de duas semanas para a 231ª edição do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Secretaria Municipal de Finanças recebeu a imagem peregrina da Padroeira dos paraenses na manhã desta quinta-feira, 21, em sua Sede Administrativa, na Tv. 14 de Abril, 1635.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM HOMENAGEIA O DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO
Em sessão especial na manhã desta segunda-feira, 18, os servidores fazendários de Belém receberam homenagens na Câmara Municipal de Belém. A solenidade é realizada todos os anos em celebração ao Dia do Servidor fazendário, que tem como data comemorativa o dia 17 de setembro.
