SERVIÇO TELEFÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTÁ EM MANUTENÇÃO

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que, para manutenção da rede de telefonia na sede administrativa e unidades de atendimento, os números para contato estão temporariamente indisponíveis.
Enquanto o serviço estiver fora do ar, os contribuintes podem entrar em contato com os departamentos e unidades da Sefin por e-mail

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM PARTICIPOU DA CAMPANHA “PAPAI NOEL DOS CORREIOS”

No último dia 20, sexta-feira, foi o último dia de entrega dos presentes adotados pelos servidores através das cartas entregues pelos correios à SEFIN. Uma das campanhas natalinas mais queridas do país, a “Papai Noel dos Correios”, completa 35 anos em 2024. Sendo uma das ações mais abraçadas por envolver a realização de sonhos de milhares de crianças pelo país. Esse ano a Secretaria Municipal de Finanças de Belém resolveu abraçar a causa e adotou aproximadamente 130 cartinhas.

397 ANOS DO VER-O-PESO: PREFEITURA DE BELÉM LEVA SERVIÇOS DA SEFIN À POPULAÇÃO

Em uma manhã recheada de momentos festivos em alusão ao aniversário da feira do Ver-o-Peso, com missa, Banda de Música da Guarda Municipal de Belém (GMB), músicas regionais, bolo comemorativo e as tradicionais gincanas, a Prefeitura de Belém também levou serviços à população. Entre eles, os oferecidos pela Secretaria Municipal de Finanças de Belém.

FIQUE ATENTO AO RECOLHIMENTO ISS-PJ FEVEREIRO 2024

Considerando problemas técnicos que algumas empresas enfrentaram para converter Recibo Provisório de Serviços (RPS) em notas fiscais na competência 02/2024, as mesmas deverão encaminhar os valores referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) PRÓPRIO e  RETIDO NA FONTE de maneira individualizada,   para a emissão das guias de recolhimento.

PREFEITURA DISPONIBILIZA AS GUIAS DE ISS-PF E TLPL 2024

Seguindo o exercício e calendário fiscal 2024, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), disponibiliza aos contribuintes as guias de pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL).

PREFEITURA DE BELÉM LEVA SERVIÇOS FAZENDÁRIOS AO CURIÓ-UTINGA

A Ação Cidadã serve também para mostrar aos cidadãos a importância sobre o pagamento de impostos e taxas ao município. “Para o município é muito importante que esse cidadão se regularize, pois, é a partir desses impostos e de toda a arrecadação municipal, que a Prefeitura consegue fazer a manutenção dos serviços, como saúde, educação, cultura, ações como essa e saneamento. Tudo isso é custeado por esses impostos que serão pagos com a regularização dos débitos.”, falou Káritas Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Finanças.

Atenção!

Este link NÃO se destina a prestadores de serviços MEI.

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).