FIQUE ATENTO AO RECOLHIMENTO ISS-PJ FEVEREIRO 2024
Considerando problemas técnicos que algumas empresas enfrentaram para converter Recibo Provisório de Serviços (RPS) em notas fiscais na competência 02/2024, as mesmas deverão encaminhar os valores referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) PRÓPRIO e RETIDO NA FONTE de maneira individualizada, para a emissão das guias de recolhimento.
PREFEITURA INAUGURA A SALA DA ADVOCACIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
A intenção desta ação é dar melhores condições de atendimento aos profissionais do Direito com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O atendimento é realizado por servidores fazendários, sob a coordenação do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ/SEFIN), em cumprimento às disposições estabelecidas na Portaria nº 338/2023 – GABS/SEFIN, de 10 de Novembro de 2023 (Publicada no Diário Oficial do Município nº 14.833, de 17/11/2023).
NOTA: INFORMAÇÃO SOBRE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO FUMBEL PARA PROPRIETÁRIOS E/OU INTERESSADOS DE IMÓVEIS TOMBADOS
A Secretaria Municipal de Finanças alerta os contribuintes que sejam proprietários e/ou interessados (inquilinos ou similares) de imóveis tombados e/ou de interesse à preservação, inseridos nas áreas de entorno de Bens Tombados pelo Município, a ficarem atentos ao requerer a isenção.
PREFEITURA DE BELÉM REALIZA NOTIFICAÇÃO QUE PODE LEVAR À EXCLUSÃO DE OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL EM DÉBITO COM A TLPL
Empresas optantes do Simples Nacional(SN) que tem débitos referentes à Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) entre os anos de 2018 e 2022, começaram a ser notificadas pela Secretaria Municipal de Finanças por meio do Domicílio Tributário Eletrônico, no sistema do Simples Nacional (Portal Simples).
PREFEITURA DE BELÉM LEVA SERVIÇOS FAZENDÁRIOS AO CURIÓ-UTINGA
A Ação Cidadã serve também para mostrar aos cidadãos a importância sobre o pagamento de impostos e taxas ao município. “Para o município é muito importante que esse cidadão se regularize, pois, é a partir desses impostos e de toda a arrecadação municipal, que a Prefeitura consegue fazer a manutenção dos serviços, como saúde, educação, cultura, ações como essa e saneamento. Tudo isso é custeado por esses impostos que serão pagos com a regularização dos débitos.”, falou Káritas Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Finanças.
SEFIN RECEBE IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
altando pouco mais de duas semanas para a 231ª edição do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Secretaria Municipal de Finanças recebeu a imagem peregrina da Padroeira dos paraenses na manhã desta quinta-feira, 21, em sua Sede Administrativa, na Tv. 14 de Abril, 1635.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM HOMENAGEIA O DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO
Em sessão especial na manhã desta segunda-feira, 18, os servidores fazendários de Belém receberam homenagens na Câmara Municipal de Belém. A solenidade é realizada todos os anos em celebração ao Dia do Servidor fazendário, que tem como data comemorativa o dia 17 de setembro.
Prefeitura estende por mais 30 dias prazo de adesão ao Programa de Regularização Incentivada
“Com esse decreto a população tem mais 30 dias para aderir ao Programa de Regularização Incentivada. Com isso, todos ganham. A Prefeitura, porque com a arrecadação várias obras e serviços são realizados. E o cidadão, porque recebe de volta com realização de obras, serviços e políticas públicas, que buscam oferecer melhorias de moradia e qualidade de vida”, afirmou o prefeito.
Prefeitura de Belém reforça a importância do Programa de Regularização Incentivada
A Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Finanças, disponibiliza a população o Programa de Regularização Incentivada (PRI), que terá como prazo máximo de adesão para negociação o dia 30 de junho.
GINCANA “SERVIDOR CIDADÃO” DA PREFEITURA EM PARCERIA COM O HEMOPA RECEBE SERVIDORES DA SEFIN
A Prefeitura Municipal de Belém, em parceria com a Fundação Hemopa, realizou a campanha Servidor Cidadão. Um grande mutirão de doação de sangue envolvendo os servidores municipais, que aconteceu desde o primeiro dia do mês e foi até o dia 24 de junho, sábado passado.
