Servidores da Sefin são vacinados contra a gripe nesta quinta-feira, 15
Elida Ávila tem 61 anos e já deveria ter se vacinado contra o H1N1, mas preferiu esperar um pouco mais. “Eu quis tomar as duas da vacina contra a Covid-19 para depois me proteger contra a influenza”, conta a auxiliar administrativo da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Nesta quinta-feira, 15, juntamente com outros servidores da […]
Contribuinte de Belém poderá pagar tributos municipais por cartão de crédito e débito
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), autorizou o pagamento de tributos com cartões de crédito e débito. O Decreto 101.429, que regulamenta a medida, foi publicado no Diário Oficial do Município de Belém desta terça-feira, 13. “A ideia é realmente facilitar ao contribuinte o cumprimento da obrigação que […]
Secretaria de Finanças mantém atendimento à população no mês de julho
As férias do mês de julho não impactam no atendimento dos cidadãos que precisam dos serviços da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Cinco unidades de atendimento à população continuam funcionando normalmente neste mês. “O atendimento está mantido da mesma forma que ele vem sendo praticado nos últimos meses. Alguns pontos com o horário de funcionamento diferenciado, devido […]
Cadastro Municipal de Licenciamento de Empresas já está funcionando em novo endereço
Para dar mais conforto aos usuários e servidores e para atender com mais eficiência, o Cadastro Municipal de Licenciamento de Empresas, que funcionava no Espaço da Palmeira, está de casa nova. O órgão, que fornece o licenciamento para a abertura de todo tipo de empresas em Belém, funciona agora num espaçoso casarão na Praça das Mercês, no […]
Banco Mundial aponta Belém como melhor cidade para abertura de empresas
O Banco Mundial divulgou, na última terça-feira, 15, o relatório do Doing Business Subnacional Brasil 2021, que aponta Belém em primeiro lugar, no quesito de abertura de empresas, na perspectiva do usuário. A divulgação do documento foi anunciada no mesmo dia pela presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa), Cilene Sabino, ao gestor municipal, Edmilson Rodrigues, em […]
Após anos de congelamento salarial, Prefeitura avança na negociação com os servidores
A Prefeitura de Belém realizou mais uma rodada de negociações com as entidades que representam os servidores públicos municipais. A reunião ocorreu de forma virtual nesta sexta-feira, 21. O encontro foi o segundo da série de negociações entre o município e os servidores, que buscam melhorar as condições da categoria em todos os âmbitos. Além […]
PMB instala mesa de negociação com servidores públicos municipais
A Prefeitura Municipal de Belém instalou na tarde desta quinta-feira, 29, uma mesa de negociação com servidores públicos municipais. Em diálogo com diversos sindicatos e associações, a gestão municipal busca desenvolver ações que possam beneficiar cerca de 27 mil servidores ativos e inativos a partir desta mesa. “A mesa de negociação permanente com os trabalhadores […]
Prefeitura de Belém inicia o programa de desconto para dívidas tributárias, nesta quinta, 15
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), inicia nesta quinta-feira, 15, o Programa de Regularização Incentivada (PRI) que oferece descontos em juros e multas para quitação de dívidas tributárias. O PRI foi instituído por meio de decreto municipal, publicado dia 30 de março deste ano, e terá duração de um […]
Decreto municipal prevê descontos a contribuintes no pagamento de impostos
Já estão em vigor medidas fiscais previstas no decreto Nº 100.271/2021, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 18 de março. A partir de agora, os contribuintes que residem em Belém terão desconto de 15% no pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza/Pessoa Física, o ISSQN/PF. O abatimento se aplica a pagamentos em cota única ou em […]
Junta Orçamentária aprova medidas tributárias no enfrentamento da pandemia
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) elaborou minutas de decretos para a aprovação do prefeito, Edmilson Rodrigues, e posterior publicação. As medidas previstas foram discutidas na última segunda-feira, 15, pela Junta Orçamentária da Prefeitura Municipal de Belém e concretizadas nesta terça-feira, 16. Considerando o novo estado de calamidade pública no município, em função do recrusdescimento da […]
