Contribuintes podem garantir crédito de 25% no pagamento do IPTU 2022
Os contribuintes com imóveis residenciais que quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o dia 28 deste mês, terão um crédito de 25% no pagamento do IPTU 2022. O benefício, que funciona como um desconto, é assegurado pela Lei nº 8.290, de 2003. “É um ato da política tributária, que tem como objetivo […]
Câmara Municipal aprova projetos de lei incluídos no Plano de Desenvolvimento de Belém
Para proporcionar benefícios à população nas áreas habitacional e fiscal, além de valorizar o servidor público municipal, a Prefeitura de Belém enviou seis projetos de lei à Câmara Municipal de Belém (CMB), que foram aprovados pelo Poder Legislativo em sessão realizada nesta terça-feira, 14. Os projetos de autoria do Poder Executivo fazem parte do Plano […]
PMB faz chamamento de instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito e débito
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), está fazendo o chamamento público de instituições financeiras e operadoras de cartões para viabilizar o pagamento de tributos e outras receitas municipais com cartões de crédito e débito. Conforme estabelecido pelo Decreto 101.429/2021, publicado em julho deste ano, a nova modalidade de pagamento […]
PMB notifica empreendedores com ISS em atraso
A partir do mês de dezembro, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), vai notificar os empreendedores optantes do Simples Nacional com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) inscritos em dívida ativa. A iniciativa busca regularizar a situação de 1.024 microempresas e empresas de pequeno porte, que estão […]
Sefin e Semad promovem curso de aperfeiçoamento aos servidores do fisco municipal
Para garantir que todos os contribuintes sejam atendidos de forma eficaz e humanizada em todas as unidades de atendimento, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) viabiliza cursos de aperfeiçoamento para os servidores que atuam no atendimento à população. “Trabalhamos com o aperfeiçoamento desses atendentes, para que eles tenham a possibilidade de se aprofundar nos conhecimentos técnicos na […]
Comunidade do Tapanã recebe 1.600 pacotes de absorventes higiênicos
A dona de casa de 28 anos, que nesta reportagem iremos chamar de Maria, quando questionada se já deixou de fazer algo por causa da menstruação, respondeu que “sim, porque teve um tempo que eu não tive dinheiro para comprar absorvente”. O relato da entrevistada acima retrata a realidade de mais de 4 milhões de brasileiras, que, […]
Servidoras da Sefin doam neste sábado kits de absorventes no Tapanã
O total de 2.460 é a quantidade de pacotes de absorventes higiênicos arrecadada e que será doada para cerca de 300 pessoas pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), na campanha “Por Elas – Servidores Fazendários no Combate à Pobreza Menstrual”. Os primeiros kits de higiene íntima serão entregues neste sábado, 13, às moradoras da […]
Servidores da Sefin passam por capacitação para receber denúncias de violência contra a mulher
As servidoras e os servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) passaram por uma capacitação nesta segunda-feira, 08, para acolher as denúncias de violência contra a mulher. As queixas chegarão ao órgão por meio da ação S.O.S Manas, da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), que propõe que estabelecimentos comerciais sejam pontos de acolhimento para […]
Contribuintes têm até esta sexta-feira, 29, para conseguir desconto no IPTU 2022
O desconto adicional de 5% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 é garantido aos contribuintes que aderirem ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado até esta sexta-feira, 29. O procedimento é simples, basta o contribuinte acessar o site da Sefin e informar dados do imóvel e dados pessoais, como o nome completo […]
Sefin lança campanha de combate à pobreza menstrual
A autônoma Cláudia Lima mora na comunidade do Peniel, no bairro do Tapanã, onde residem aproximadamente 170 famílias. Ela conta que várias vezes já presenciou a falta de absorventes entre as meninas da comunidade. “Quando chega no período da menstruação as adolescentes da comunidade têm vergonha de sair, porque elas têm que cortar um pano ou […]
