Prefeitura de Belém oferece descontos em juros e multas para quitação de dívidas tributárias
A partir desta segunda-feira, 20, o contribuinte de Belém terá acesso ao Programa de Regularização Incentivada (PRI), que oferece descontos em juros e multas para quitação de dívidas tributárias. O PRI foi instituído pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), com o objetivo de possibilitar ao contribuinte a regularização de […]
Prefeitura de Belém concede descontos no IPTU até dezembro
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), decidiu prorrogar o Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado, que visa consolidar uma base de dados sobre os imóveis na capital paraense. A partir de agora, os contribuintes têm até o dia 31 de dezembro de 2022 para aderir ao programa e garantir descontos […]
Yalorixás e babalorixás de templos de religiões de matrizes africanas recebem orientação tributária
A oficina “Povos de Matrizes Africanas: orientações tributárias, consulta e recadastramento imobiliário”, realizada nesta terça-feira, 24, levou a cerca de dez templos de religiões de matrizes africanas da capital paraense informações sobre os benefícios tributários aos quais têm direito. O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e pela Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), integra “uma […]
Cine Clube em Movimento retrata a importância do serviço público na Sefin
O Cine Clube em Movimento, promovido pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), chegou à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) nesta segunda-feira, 9. O encontro gerou um importante diálogo sobre o serviço público na capital paraense e o papel dos servidores neste contexto. Transformar ambientes – A integrante do Núcleo de Arte e Meio Ambiente da Semad, […]
Prefeitura de Belém levará informações tributárias a templos de religiões de matrizes africanas
Levar aos templos de religiões de matrizes africanas informações sobre os benefícios fiscais, assegurados por lei, a que templos religiosos têm direito. É com este o objetivo que a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant) atuarão em conjunto. A necessidade desse trabalho foi sinalizada pelos próprios povos de matrizes […]
Gestão municipal lança Programa de Regularização para empresas com ISS retido
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), lançou nesta segunda-feira, 25, o Programa de Regularização Fiscal Incentivada (PRI) para empresas que retiveram o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), mas não repassaram o valor do tributo ao Município. Esta é a primeira vez que o benefício é concedido […]
Conselho de Administração Tributária Municipal elege novos conselheiros para o biênio
O Conselho Superior da Administração Tributária do Município de Belém (Consam) recebeu três novos conselheiros titulares. Pelos próximos dois anos, os auditores fiscais municipais Lia Márcia, Lúcio Puget e Nádia Quaresma farão parte do órgão, que compõe a estrutura fazendária municipal. O conselho é constituído por autoridades fiscais, que têm muita experiência na administração tributária, […]
Oficina de planejamento busca dar celeridade a processos e atender melhor os contribuintes
Dar celeridade aos processos e atender melhor os contribuintes. Foi com esse objetivo que os representantes de todos os departamentos da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) participaram de uma oficina de planejamento estratégico, nesta quarta, 06, e quinta-feira, 07. “A oficina foi movida pela necessidade de realizar ações compartilhadas na Sefin, onde todos possam se enxergar […]
Empreendedores têm até 10 de abril para pagar ISS e TLPL com desconto
Os empreendedores da capital paraense têm até o dia 10 de abril para quitar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – Pessoa Física (ISS-PF) e a Taxa de Licença Para Localização (TLPL) com desconto de 15% e 10%, respectivamente. O benefício é concedido àqueles que efetuarem o pagamento em cota única. Os contribuintes também […]
Atendimento presencial é retomado no prédio Cosmorama
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) retomaram o atendimento presencial no prédio Cosmorama, no bairro da Campina, centro comercial da capital paraense. O local abriga os serviços da Julgadoria de Assuntos Tributários (JAT) e do Tribunal de Recursos Tributários do Município de Belém (TRTMB), ligados à Sefin, e […]
