PREFEITURA INAUGURA A SALA DA ADVOCACIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
A intenção desta ação é dar melhores condições de atendimento aos profissionais do Direito com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O atendimento é realizado por servidores fazendários, sob a coordenação do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ/SEFIN), em cumprimento às disposições estabelecidas na Portaria nº 338/2023 – GABS/SEFIN, de 10 de Novembro de 2023 (Publicada no Diário Oficial do Município nº 14.833, de 17/11/2023).
Prefeitura de Belém concede desconto adicional de 5% para o IPTU 2023
Os proprietários de imóveis em Belém têm a possibilidade de conseguir desconto adicional de 5% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2023, a partir da adesão ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado. O procedimento consiste na atualização de dados dos contribuintes do IPTU e taxas agregadas, podendo ser feito pelo site da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). […]
Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso de Monografias Jurídicas do Município
Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Monografias Jurídicas “Procuradora do Município Heloisa Helena da Silva Izola”. Nesta edição de abertura, o tema será “A gestão do conhecimento e práticas alternativas de resolução de conflitos: aproximação entre fiscalização, execução e judiciário”. Os profissionais e acadêmicos da área de direito podem se inscrever até […]
Prefeitura amplia serviço de agendamento eletrônico para contribuintes de Belém
O serviço de agendamento eletrônico, em que a população pode escolher o melhor dia e horário para ser atendido na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), foi ampliado para a unidade do Pátio Belém, localizado no bairro Batista Campos. Além disso, o agendamento, que antes só tratava de demandas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), agora […]
Programa de descontos em tributos municipais encerra nesta sexta, 30
O Programa de Regularização Incentivada (PRI) 2022, que garante descontos no pagamento de tributos municipais em atraso, encerra nesta sexta-feira, 30. Com ele, os contribuintes de Belém podem quitar débitos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza – Pessoa Física (ISS-PF) e Pessoa Jurídica (ISS-PJ), Taxa de Licença […]
Servidores da Sefin homenageiam a Padroeira do Pará
Às vésperas do mês de outubro, em que a capital paraense se mobiliza em torno da 230° edição do Círio de Nazaré, os servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) prestaram uma homenagem à imagem peregrina de Nossa Senhora, que visitou o órgão esta semana. Com honrarias de chefe de estado, a pequena imagem foi […]
Prefeitura capacita servidores para prevenção e combate ao assédio no serviço público
Seguindo com as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Fazendário, comemorado em 17 de setembro, a Prefeitura Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), realizou uma palestra de prevenção e combate aos assédios moral e sexual. O evento, que reuniu cerca de 40 servidores, foi pensado para criar um ambiente de trabalho cada mês […]
Servidores fazendários de Belém recebem homenagem na Câmara Municipal
Os servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) foram homenageados, em sessão solene, pela Câmara Municipal de Belém, na tarde desta sexta-feira, 16. A plenária foi alusiva ao dia do servidor fazendário, comemorado no dia 17 de setembro. A data, instituída pela Lei Municipal n° 8.701/2009, é uma forma de valorizar o trabalho realizado pelos mais […]
Guias consolidadas para pagamento de tributos em atraso ou por vencer são disponibilizadas
A partir de agora, os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS-PF) e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) com parcelas do exercício fiscal de 2022 em atraso podem quitar o débito por meio de uma guia consolidada. O documento é gerado pela Prefeitura Municipal de Belém, por […]
Servidores municipais de Belém têm aula sobre educação financeira na prática
A programação em alusão ao Dia do Servidor Fazendário, comemorado em setembro, já começou. Na tarde desta sexta-feira, 26, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) deu início às atividades comemorativas com a palestra Educação Financeira na Prática, voltada aos servidores do órgão. “A maioria dos servidores é endividada, lida com consignado, cartão de crédito. Então, é […]
