DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF
A SEFIN informa que realizará apresentação do sistema de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF
NOTA: INFORMAÇÃO SOBRE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO FUMBEL PARA PROPRIETÁRIOS E/OU INTERESSADOS DE IMÓVEIS TOMBADOS
A Secretaria Municipal de Finanças alerta os contribuintes que sejam proprietários e/ou interessados (inquilinos ou similares) de imóveis tombados e/ou de interesse à preservação, inseridos nas áreas de entorno de Bens Tombados pelo Município, a ficarem atentos ao requerer a isenção.
Empreendedores do Simples Nacional poderão parcelar ISS em atraso
A partir de agora, os empreendedores que fizeram a escolha do Simples Nacional com débitos inscritos em dívida ativa em Belém poderão parcelar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS. Seguindo as regras da Receita Federal Brasileira, que administra o Simples Nacional, o tributo pode ser parcelado em até 60 vezes, com parcela […]
Processo Eletrônico
Para abertura de Processo acesse: http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/geral/homeCadastroProcessoEletronico.jsf Passo a Passo dos Serviços Online MANUAL DO USUÁRIO-PROCESSO ELETRÔNICO ORIENTAÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PF ORIENTAÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA ORIENTAÇÃO AUTENTICIDADE NFSE ORIENTAÇÃO CREDENCIAMENTO NFSE SIAT ORIENTAÇÃO EMISSÃO CERTIDÃO CADASTRAL DE IMÓVEL ORIENTAÇÃO EMISSÃO DAM ITBI ORIENTAÇÃO EMISSÃO CISC […]
Débitos protestados em cartório
A cobrança da dívida ativa por meio de protesto em cartório é uma ação conjunta realizada pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças ( SEFIN), e Procuradoria Geral do Municipio ( PGM) em parceria com o poder Judiciário do Estado (TJ/PA) e Instituto do Estudos de Protesto de Títulos do […]
