FIQUE ATENTO AO RECOLHIMENTO ISS-PJ FEVEREIRO 2024
Considerando problemas técnicos que algumas empresas enfrentaram para converter Recibo Provisório de Serviços (RPS) em notas fiscais na competência 02/2024, as mesmas deverão encaminhar os valores referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) PRÓPRIO e RETIDO NA FONTE de maneira individualizada, para a emissão das guias de recolhimento.
NOTA: INFORMAÇÃO SOBRE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO FUMBEL PARA PROPRIETÁRIOS E/OU INTERESSADOS DE IMÓVEIS TOMBADOS
A Secretaria Municipal de Finanças alerta os contribuintes que sejam proprietários e/ou interessados (inquilinos ou similares) de imóveis tombados e/ou de interesse à preservação, inseridos nas áreas de entorno de Bens Tombados pelo Município, a ficarem atentos ao requerer a isenção.
SEFIN REALIZA AÇÃO ALUSIVA AO MÊS DA MULHER
Servidoras participaram do workshop com o tema “O poder do autocuidado e imagem pessoal no ambiente profissional”.
DESTAQUES
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Prazo para negociar tributos municipais termina no dia 22
Quem ainda está em débito com tributos municipais tem até o dia 22 para aproveitar os descontos que chegam a 90%, sobre juros e multas, e os parcelamentos em até 90 meses. As condições são válidas para débitos de IPTU, ISS, TLPL (alvará) e ITBI, constituídos até 2014 por pessoas físicas e jurídicas.Na reta final do prazo, a […]
Lançamento IPTU – Edifícios Novos
Os interessados em passar o IPTU para o nome do proprietário de um imóvel novo, devem solicitar a troca de titularidade, após a emissão do Habite-se. Podem solicitar: construtoras, síndicos, administradores e condôminos. De posse do Habite-se, o interessado deve se dirigir a sede da Sefin, levando os seguintes documentos: Habite-se Memorial de incorporação […]
Valor venal do imóvel
Para saber o valor venal do seu imóvel, o proprietário ou procurador deve solicitar uma Consulta de Cadastro em uma das Unidades de Atendimento da Sefin. O valor venal do imóvel é a base de cálculo do IPTU que multiplicada pela alíquota resulta no valor do imposto. Veja alguns dos fatores que influenciam na apuração […]
Aproveite os descontos para quitar débitos tributários
A Prefeitura de Belém está dando descontos para pessoas físicas e jurídicas com dívidas de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano; ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis; ISS – Imposto Sobre Serviço e TLPL – Taxa de Licença para Localização (Alvará). Podem ser negociados os débitos tributários contraídos até 2014, inscritos ou não em Dívida Ativa […]
Débitos tributários têm descontos até 20 de novembro
21/10/15 Começou na última segunda-feira,19, e segue até o dia 20 de novembro mais uma edição da Conciliação Fiscal que traz a última oportunidade do ano para negociar débitos de tributos municipais, com descontos de até 90% sobre juros e multas e parcelamentos que podem chegar a 60 meses. A aposentada Ana Barbosa da […]
Servidores fazendários receberão homenagem na Câmara Municipal
17/09/15 Como forma de reconhecer a importância do trabalho do servidor fazendário para a administração municipal e para a sociedade, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças solicitou a realização da sessão especial alusiva ao Dia do Servidor Fazendário Municipal. A data é comemorada no dia 17 de setembro e foi […]
