É com imenso pesar que a Secretaria Municipal de Finanças de Belém, comunica o falecimento da servidora fazendária Érica de Fátima dos Santos Gama, ocorrido neste dia – 12/04/2023.
Moradores do bairro do Jurunas receberam a Ação Cidadã na manhã do último sábado, 01. Entre os serviços oferecidos estavam os fazendários, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças.
Servidoras participaram do workshop com o tema “O poder do autocuidado e imagem pessoal no ambiente profissional”.
População dos bairros do Bengui e Mangueirão receberam Ação Cidadã no último sábado, 11, na Escola Municipal Walter Leite. Entre os serviços ofertados, estava o atendimento fazendário prestado pela SEFIN.
Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Monografias Jurídicas “Procuradora do Município Heloisa Helena da Silva Izola”. Nesta edição de abertura, o tema
A partir desta segunda-feira, 20, o contribuinte de Belém terá acesso ao Programa de Regularização Incentivada (PRI), que oferece descontos em juros e multas para
Para proporcionar benefícios à população nas áreas habitacional e fiscal, além de valorizar o servidor público municipal, a Prefeitura de Belém enviou seis projetos de
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), está fazendo o chamamento público de instituições financeiras e operadoras de cartões para
A partir de agora, os empreendedores que fizeram a escolha do Simples Nacional com débitos inscritos em dívida ativa em Belém poderão parcelar o Imposto
Para abertura de Processo acesse: http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/geral/homeCadastroProcessoEletronico.jsf Passo a Passo dos Serviços Online MANUAL DO USUÁRIO-PROCESSO ELETRÔNICO ORIENTAÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PF
No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).
