Os primeiros passos para a atualização da base cartográfica de Belém começaram no último sábado, 5, com a etapa de levantamento fotogramétrico. O trabalho consiste
Maior capacidade de atendimento e modernização das instalações são algumas das mudanças implementadas na nova Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará celebrou nesta sexta-feira, 4 de julho, o Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do
Para aprimorar o serviço de atendimento aos contribuintes de Belém, servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) participaram do Curso de Técnicas de Atendimento, promovido
Depois de passar por cuidadoso processo de reforma e restauração, o histórico prédio do Casarão Higson, localizado na Praça Visconde do Rio Branco, popularmente, conhecida
Proprietários de empresas, prestadores de serviços e profissionais autônomos, agora, podem emitir o Alvará de Licença para Localização pelo site da Secretaria Municipal de Finanças
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, disponibiliza o serviço de EMISSÃO ON-LINE do Alvará de Licença para funcionamento, facilitando
Discutir as metas a alcançar na administração fazendária municipal e encontrar os meios para concretizar a sua finalidade social é o objetivo do curso de
Depois de 16 anos sem sofrer significativas modificações, a base cartográfica de Belém passará por várias etapas de atualização e modernização. Foi assinado na semana
Como parte das ações do Programa de Modernização da Administração Tributária de Belém (PMAT), cerca de 160 servidores dos diversos setores da Secretaria Municipal de
No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).
